Políticas de privacidade Jet Vistos

Identidade do Controlador: A Jet Vistos é a controladora dos dados pessoais coletados neste site, responsável por definir o que acontece com esses dados e por protegê-los. Somos uma empresa especializada em vistos americanos para diversos perfis de clientes (tripulantes, profissionais qualificados, viajantes em geral) e oferecemos suporte completo em todo o processo, do preenchimento do formulário à entrevista consular. Prestamos atendimento em todo o Brasil (sede no Rio de Janeiro/RJ) por meio de canais digitais, incluindo WhatsApp, e-mail e telefone. Em caso de dúvidas sobre esta Política ou solicitações referentes a dados pessoais, você pode entrar em contato através do e-mail indicado no nosso site (fay.rodrigues@gmail.com), que funciona como nosso canal de privacidade/DPO (Encarregado).

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Dados Pessoais Coletados: Coletamos apenas os dados pessoais necessários para atender às finalidades abaixo informadas. As informações podem ser fornecidas diretamente por você ou coletadas automaticamente durante a navegação no site:

• Dados fornecidos pelo Usuário: Por exemplo, nome e endereço de e-mail fornecidos ao se cadastrar em nossa newsletter (para receber atualizações de artigos, dicas e conteúdos sobre vistos americanos), ou dados pessoais informados ao entrar em contato conosco via formulário, e-mail, telefone ou WhatsApp. Poderemos solicitar informações adicionais (como número de telefone, CPF, dados de passaporte, etc.) caso você contrate nossos serviços de assessoria, estritamente para viabilizar a prestação do serviço solicitado (por exemplo, preenchimento de formulários oficiais de visto).

• Dados coletados automaticamente: Quando você visita nosso site, a plataforma Wix (que hospeda nosso site) pode coletar automaticamente algumas informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador, idioma, horários de acesso e identificadores de dispositivo. Também poderemos usar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do Usuário no site, lembrar suas preferências e obter estatísticas de uso do site. Tais dados geralmente não o identificam diretamente, mas podem ser considerados dados pessoais se associados a você. De acordo com a LGPD, informamos o uso de cookies em nosso site e suas finalidades, embora a lei não exija consentimento prévio expresso para cookies não sensíveis. Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador, podendo bloqueá-los ou apagá-los a qualquer momento.

 

Finalidades do Tratamento: Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades principais:

• Fornecer e aprimorar nossos serviços: Os dados de contato (e-mail, telefone) são usados para responder suas solicitações, tirar dúvidas e prestar a assessoria de visto contratada, de forma personalizada e eficiente. Por exemplo, utilizamos suas informações para agendar entrevistas de visto, preencher formulários consulares em seu nome e orientá-lo no processo, conforme o caso. Ressaltamos que nenhuma assessoria pode garantir a aprovação do visto, pois a decisão final cabe exclusivamente às autoridades consulares, mas usamos seus dados para auxiliá-lo a maximizar suas chances, evitando erros e orientando nas exigências.

• Comunicação e Marketing: Com seu consentimento, o e-mail cadastrado em nosso site será utilizado para o envio de newsletters, artigos, dicas e informações relacionadas a vistos e viagens. O Usuário pode, a qualquer momento, optar por não receber mais essas comunicações, utilizando o link de descadastro presente em cada e-mail ou solicitando diretamente a exclusão do seu contato de nossa lista. Respeitamos sua escolha e cessaremos o envio ao receber um opt-out.

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: Podemos tratar certos dados para cumprir exigências legais, judiciais ou administrativas. Nesses casos, a base legal para o tratamento poderá ser o cumprimento de obrigação legal.

• Melhorias no site e segurança: Os dados de navegação e cookies podem ser utilizados de forma agregada para entender como os usuários interagem com nosso site, permitindo aprimorar conteúdo, layout e desempenho. Além disso, usamos essas informações para manter a segurança do site e prevenir fraudes. Por exemplo, endereços IP podem ser analisados para detectar acessos maliciosos. Tais usos se baseiam em nosso interesse legítimo em garantir a qualidade e segurança do serviço, respeitando seus direitos e liberdades.

 

Base Legal do Tratamento: As bases legais que autorizam o tratamento de dados pela Jet Vistos incluem, conforme o caso: o consentimento do titular (por exemplo, para envio de comunicações de marketing ou recebimento de newsletter), a execução de contrato ou procedimentos preliminares a ele (por exemplo, utilização de dados para prestar o serviço de assessoria solicitado pelo cliente), o cumprimento de obrigações legais, e eventualmente o legítimo interesse (por exemplo, para manter segurança do site e comunicação com clientes, sempre avaliando que não haja prevalência de direitos do titular). Sempre que a base legal for o consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, conforme descrito nesta Política, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente. E quando nos basearmos em legítimo interesse, garantiremos a devida necessidade, transparência e equilíbrio entre nossos interesses e os direitos do titular dos dados, realizando avaliações apropriadas.

 

Armazenamento e Transferência Internacional: Os dados pessoais coletados pela Jet Vistos são armazenados principalmente na plataforma Wix, que hospeda nosso site e atua como operadora de tratamento (data processor) em nosso nome. Isso significa que a Wix processa os dados dos visitantes do site seguindo nossas instruções e para nossas finalidades, não os utilizando para benefício próprio. A Wix emprega infraestruturas de nível internacional; portanto, seus dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, em países como Estados Unidos, Irlanda, Coreia do Sul, Taiwan ou Israel, entre outros. Tais transferências internacionais ocorrem para garantir a adequada disponibilidade e performance do serviço de hospedagem e são realizadas em conformidade com os requisitos legais de proteção de dados aplicáveis. A Wix declara respeitar as leis das jurisdições onde opera e adotar medidas de segurança sólidas para proteger os dados pessoais. Por exemplo, a Wix mantém certificações de segurança (como PCI DSS e ISO) e utiliza criptografia (HTTPS/SSL) para proteger transmissões de dados sensíveis. A Jet Vistos, como controladora, assegura-se de que seus fornecedores (como a Wix) ofereçam garantias adequadas de proteção de dados.

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Importante frisar que, além da Wix, poderemos armazenar determinadas informações de clientes em nossas bases de dados internas ou ferramentas seguras de terceiros necessárias à prestação do serviço (por exemplo, serviços de e-mail, armazenamento em nuvem ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp). Nesses casos, buscamos utilizar plataformas reconhecidas e que também sigam padrões de segurança e privacidade. Não mantemos os dados pessoais por mais tempo do que o necessário. Os dados serão conservados pelo período que for pertinente para cumprir as finalidades informadas ou conforme exigido por lei. Por exemplo, dados fornecidos para agendamento de visto podem ser mantidos até a conclusão do serviço e eventuais prazos legais; já o e-mail cadastrado para newsletter será mantido até que você solicite a exclusão ou retire seu consentimento. Reteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário, eliminando-os ou anonimizando-os quando atingida a finalidade ou mediante sua solicitação de exclusão, salvo se a retenção por prazo adicional for exigida para cumprimento de obrigações legais ou defesa em eventuais ações.

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Compartilhamento de Dados com Terceiros: A Jet Vistos não vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos Usuários com terceiros. Eventualmente, poderemos compartilhar seus dados estritamente nos seguintes cenários:

• Parceiros Operacionais: Informações poderão ser compartilhadas com prestadores de serviço envolvidos na operação do site ou na viabilização dos serviços contratados, sempre sob nossas orientações e em conformidade com esta Política. Por exemplo, além da Wix (que hospeda o site e armazena dados coletados via site) poderemos usar serviços de e-mail marketing ou plataformas de pagamento, caso aplicável, que tenham acesso aos dados necessários para executar suas funções. Nesses casos, firmamos compromissos para que tais terceiros utilizem os dados apenas para os fins contratados, garantindo confidencialidade e proteção.

• Solicitações Legais: Poderemos divulgar dados pessoais para autoridades governamentais, judiciais ou regulatórias que os solicitem formalmente, desde que haja base legal para isso. Nessa hipótese, forneceremos somente as informações exigidas e nos termos da lei.

• Aplicação de formulários oficiais: No contexto da prestação de serviço, com a devida autorização do cliente, podemos inserir seus dados pessoais em sistemas de terceiros indispensáveis para obtenção do visto, como o preenchimento do formulário DS-160 no site do Departamento de Estado dos EUA ou agendamento em plataformas de serviços consulares. Tais ações são realizadas sempre com o conhecimento e consentimento do cliente, destinando-se exclusivamente a cumprir o objeto do serviço contratado (assessoria para visto). Esses dados são fornecidos às autoridades competentes (embaixada/consulado dos EUA) através de sites oficiais, e esses sites possuem seus próprios avisos de privacidade e segurança. Recomendamos que o usuário também se informe sobre as políticas de privacidade desses sites governamentais, embora o uso de seus dados ali seja inerente ao processo de solicitação de visto, do qual o usuário é participante ativo.

• Outros casos de compartilhamento com consentimento: Caso seja necessário compartilhar seus dados com qualquer outro terceiro que não se enquadre nas hipóteses anteriores, solicitaremos seu consentimento específico previamente.

 

Fora essas situações, nenhum dado pessoal seu será divulgado a terceiros. Internamente, o acesso às informações coletadas é restrito apenas aos profissionais da Jet Vistos que precisam utilizá-las para as finalidades descritas (por exemplo, nossos consultores de visto que atenderão você). Mantemos cláusulas de confidencialidade e treinamentos para assegurar que sua privacidade seja respeitada.

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Direitos do Titular de Dados: De acordo com a LGPD, você, como titular de dados pessoais, possui uma série de direitos em relação às suas informações. Nós nos comprometemos a garantir e facilitar o exercício desses direitos, que incluem, dentre outros:

• Confirmação da existência de tratamento: Você pode requisitar a confirmação se tratamos ou não algum dado pessoal seu.

• Acesso aos dados: Você pode solicitar detalhes sobre quais dados pessoais seus são tratados por nós, bem como obter uma cópia desses dados em formato simplificado ou em formato interoperável (portabilidade), observados os segredos comercial e industrial.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Caso identifique que algum dado seu esteja errado ou desatualizado, você pode nos pedir para corrigir ou atualizar.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Nos casos em que seus dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, você pode solicitar a anonimização (de forma que não possam mais ser associados a você), o bloqueio (suspensão temporária de uso) ou a eliminação desses dados (apaga-los definitivamente de nossas bases).

• Exclusão de dados tratados com consentimento: Se seus dados pessoais são tratados com base no consentimento (por exemplo, uso de e-mail para newsletter), você tem o direito de revogar o consentimento e solicitar a exclusão desses dados, a qualquer momento. Atenderemos tais solicitações, ressalvadas as hipóteses em que a lei permitir a conservação dos dados por outro fundamento (por exemplo, necessidade de cumprir obrigação legal ou exercer defesa em processos).

• Informação sobre compartilhamento: Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais eventualmente compartilhamos seus dados (conforme descrito na seção anterior).

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências: Quando solicitarmos seu consentimento para algum tratamento (por exemplo, para envio de comunicações promocionais), informaremos você sobre a liberdade de negá-lo e quais consequências isso pode ter (por exemplo, não receber determinadas novidades), sem que haja qualquer retaliação ou prejuízo caso você prefira não consentir.

• Revisão de decisões automatizadas: Embora a Jet Vistos não realize decisões automatizadas que possam afetá-lo de forma significativa, você tem o direito, se esse fosse o caso, de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

• Oposição a um tratamento: Nos casos em que o tratamento não seja baseado em consentimento, você pode se opor ao tratamento de dados pessoais feito com base em outra hipótese legal, se entender que há descumprimento à LGPD. Analisaremos sua solicitação e interromperemos o tratamento nos casos em que a lei assim exigir.

 

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato conosco pelos canais disponibilizados (preferencialmente por e-mail, para registro formal da solicitação). Poderemos solicitar algumas informações adicionais para verificar sua identidade e garantir que estamos tratando com o próprio titular dos dados, por segurança. Atenderemos às solicitações em prazos razoáveis e dentro do estabelecido em lei. Conforme a própria LGPD prevê, determinadas solicitações podem não ser atendidas integralmente se entrarem em conflito com outras obrigações legais ou direitos da Jet Vistos – por exemplo, podemos não conseguir excluir imediatamente dados cuja manutenção seja exigida por lei por certo período. Nesses casos, justificaremos adequadamente a impossibilidade ou eventual restrição ao atendimento de sua demanda, sempre apresentando o fundamento legal aplicável.

 

Ressaltamos que, sendo a Wix a operadora dos dados do site, em algumas situações poderemos envolvê-la para cumprir determinadas solicitações (como extração ou eliminação completa de dados dos visitantes em seus servidores). Conforme a Wix orienta, os visitantes (Usuários de Usuários) devem encaminhar seus pedidos de acesso, correção ou exclusão ao proprietário do site (no caso, a Jet Vistos), e nós então direcionaremos o pedido à Wix para execução técnica, quando cabível. A Wix compromete-se a atender prontamente às solicitações válidas que lhe forem repassadas pelos controladores do site, removendo ou entregando uma cópia dos dados pessoais conforme necessário. Desse modo, você sempre poderá contar conosco para intermediar junto à plataforma qualquer ação necessária relativa aos seus dados coletados via nosso site.

 

Medidas de Segurança: A Jet Vistos adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle, visando evitar acessos não autorizados, perdas, uso indevido, alteração ou vazamentos. Isso inclui, por exemplo, o uso de protocolos de segurança em nosso site (HTTPS), controle de acesso restrito aos dados, manutenção de softwares atualizados e políticas internas de segurança da informação. A Wix, nossa plataforma de hospedagem, também implementa altos padrões de segurança, incluindo certificações como PCI DSS (para segurança de dados de pagamento) e padrões internacionais ISO, uso de criptografia para senhas e tráfego, e monitoramento contra invasões. Embora nenhum sistema seja completamente infalível, estamos comprometidos em fazer o possível para resguardar suas informações. Em caso de incidente de segurança que resulte em risco ou dano relevante a você, comunicaremos os afetados e as autoridades competentes, conforme exigido pela LGPD.

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Privacidade de Crianças e Adolescentes: Nosso site e serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem consentimento dos pais ou responsáveis. Se você for pai/mãe ou responsável legal e acreditar que um menor sob sua responsabilidade nos forneceu dados pessoais indevidamente, por favor entre em contato para que possamos tomar as medidas adequadas, incluindo a exclusão das informações pertinentes.

 

Links Externos: Nosso site pode conter links para sites de terceiros, como páginas de órgãos oficiais (por exemplo, site da Embaixada/Consulado dos EUA) ou conteúdos de parceiros. Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao nosso site. Não temos controle sobre outros sites e não assumimos responsabilidade pelas políticas de privacidade ou conteúdo de terceiros. Recomendamos que você se informe sobre as declarações de privacidade desses sites externos ao visitá-los, para compreender como poderão tratar seus dados.

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Atualizações desta Política: Buscamos revisar periodicamente nossa Política de Privacidade para mantê-la atualizada com as melhores práticas e eventuais mudanças na legislação ou em nossos serviços. Podemos alterar os termos desta Política a qualquer momento, e as modificações entrarão em vigor a partir da publicação da versão revisada no nosso site, salvo disposição em contrário. A data da última atualização encontra-se indicada no final deste documento. Caso sejam feitas mudanças relevantes que alterem substancialmente as práticas aqui descritas, poderemos informar os usuários através de avisos no site ou por e-mail, quando possível. Recomendamos que você releia esta Política de tempos em tempos para manter-se informado sobre como estamos protegendo seus dados. O uso continuado do site ou de nossos serviços após a publicação de uma nova versão constitui sua aceitação das mudanças.

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Contato: Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco. Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) está disponível através do e-mail fay.rodrigues@gmail.com. Esforçamo-nos para responder prontamente todas as comunicações. Se, apesar de nossos esforços, você entender que suas questões não foram adequadamente solucionadas, você tem o direito de procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil ou outros órgãos competentes. Entretanto, esperamos que possamos resolver amigavelmente qualquer questão relativa à privacidade.

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Última atualização desta Política de Privacidade: 14 de junho de 2025.