Termos de uso Jet Vistos

1. Partes Envolvidas: “Jet Vistos” refere-se à Jet Vistos Assessoria de Visto, responsável pelo site e pelos serviços nele disponibilizados. Os termos “nós” ou “nosso” se referem à Jet Vistos. “Usuário” ou “você” designa qualquer pessoa física que acesse e navegue em nosso site ou utilize nossos serviços. Ao aceitar estes Termos, forma-se um acordo vinculante entre o Usuário e a Jet Vistos, definindo direitos e obrigações de ambas as partes. As informações de contato da Jet Vistos encontram-se disponíveis no site (seção Contato), incluindo telefone e endereço de e-mail, para eventual suporte ou esclarecimento de dúvidas.

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2. Descrição dos Serviços: A Jet Vistos oferece serviços de assessoria e consultoria para obtenção de vistos, em especial vistos para os Estados Unidos. Isso inclui orientação personalizada, análise de perfil, auxílio no preenchimento de formulários (como o DS-160), agendamento de entrevistas no consulado/embaixada, preparação para entrevista e demais suportes relacionados ao processo de solicitação de visto americano. Nosso diferencial é prestar um atendimento humanizado, ágil e seguro, com foco em pilotos, comissários, profissionais qualificados, famílias e estudantes que buscam um processo descomplicado. Além dos serviços de consultoria sob demanda, disponibilizamos em nosso site conteúdo informativo gratuito, como artigos, FAQs (Perguntas Frequentes) e notícias, com dicas e orientações gerais sobre vistos. Também fornecemos canais de comunicação direta (WhatsApp, e-mail e telefone) para atendimento ao Usuário, esclarecimento de dúvidas e contratação de nossos serviços. Importante: Embora ofereçamos orientação especializada e façamos o possível para auxiliar na obtenção do visto, a decisão final sobre a emissão do visto cabe exclusivamente às autoridades consulares dos EUA. Nenhuma assessoria ou consultor pode garantir a aprovação do visto, e comunicamos isso claramente aos nossos clientes. O papel da Jet Vistos é aumentar as chances de sucesso e facilitar o processo, mas não temos poder sobre o resultado da solicitação junto ao governo americano.

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3. Regras de Uso do Site e dos Serviços: Ao utilizar o site da Jet Vistos ou interagir conosco, o Usuário compromete-se a respeitar as seguintes regras de conduta:

• Uso lícito e apropriado: Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com a finalidade a que ele se destina (informação sobre vistos e contato para assessoria). É expressamente proibido usar o site para praticar quaisquer atividades ilícitas, violar leis nacionais ou internacionais, disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros.

• Veracidade das informações: Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas ao preencher formulários ou ao comunicar-se conosco. O Usuário não deve se passar por outra pessoa ou entidade, nem falsificar dados pessoais. Informações incorretas ou enganosas podem prejudicar o contato e até mesmo o processo de visto; não nos responsabilizamos por danos decorrentes de informações fornecidas incorretamente pelo próprio Usuário.

• Uso adequado dos canais de comunicação: Comunicar-se em linguagem respeitosa e cordial. Não é permitido assediar, ameaçar, ofender ou causar constrangimento a nossos atendentes ou a outros usuários. Também não é permitido enviar spam, correntes, mensagens promocionais não autorizadas ou qualquer conteúdo repetitivo pelos nossos canais de atendimento (como WhatsApp ou e-mail).

• Integridade do sistema: Abster-se de praticar atos que comprometam a segurança ou a funcionalidade do site, tais como inserir códigos maliciosos (vírus, worms, etc.), tentar invadir áreas restritas, sobrecarregar intencionalmente os sistemas, ou realizar engenharia reversa do software do site. Qualquer tentativa de violar a segurança do site ou de nossos sistemas de TI poderá resultar na suspensão do acesso do Usuário e na adoção das medidas legais cabíveis.

• Propriedade intelectual de terceiros: Não utilizar o site para compartilhar ou armazenar conteúdo protegido por direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros sem autorização. Se o Usuário enviar ou publicar conteúdo em nossos canais (por exemplo, comentários em redes sociais), deve garantir que detém os direitos necessários ou que o conteúdo está em domínio público.

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O descumprimento de quaisquer das regras acima constituirá violação destes Termos de Uso. A Jet Vistos se reserva o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que descumpram estas regras, a qualquer momento e sem aviso prévio, além de tomar as medidas jurídicas apropriadas, se necessário. Também poderemos remover quaisquer conteúdos que violem estas diretrizes, caso haja possibilidade de publicação de conteúdo pelo Usuário (por exemplo, comentários em blog, caso tal funcionalidade exista).

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4. Propriedade Intelectual: Todos os materiais presentes neste site – incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, layout, código-fonte, artigos e outros conteúdos – são de propriedade exclusiva da Jet Vistos ou de terceiros que licenciaram seu uso, e estão protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial e demais legislações aplicáveis. O nome “Jet Vistos”, nosso logotipo e nossa identidade visual são marcas protegidas. O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ao acessar o site ou utilizar nossos serviços. Assim, é vedada a cópia, reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou qualquer uso do conteúdo do site para fins comerciais, sem autorização prévia e por escrito da Jet Vistos.

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Como exceção, o Usuário pode visualizar, imprimir e baixar conteúdo deste site para uso estritamente pessoal e não comercial, desde que preserve todos os avisos de direitos autorais e proprietários. Por exemplo, você pode salvar um artigo para leitura individual posterior ou imprimir uma página com dicas, mas não pode publicar esse material em outro site, apresentá-lo como se fosse seu ou utilizá-lo comercialmente. Caso queira compartilhar nosso conteúdo, prefira encaminhar o link para a página original em vez de copiar o texto integralmente.

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Qualquer uso não autorizado do conteúdo poderá acarretar violação de direitos e sujeitar o infrator às responsabilizações civis e penais cabíveis. Se você acreditar que qualquer material disponível no nosso site viola direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros, pedimos que nos notifique para que possamos analisar a reclamação e, se for o caso, remover o conteúdo infrator. Embora sejamos uma entidade brasileira e não estejamos sujeitos formalmente ao DMCA dos EUA, voluntariamente nos alinhamos às boas práticas de proteger propriedade intelectual: analisaremos notificações válidas e tomaremos providências adequadas. Notificações desse tipo podem ser enviadas para nosso e-mail de contato, com as informações necessárias para identificação da obra e comprovação de titularidade.

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5. Isenção de Garantias: A Jet Vistos envida seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas, precisas e completas. Contudo, o site é fornecido “no estado em que se encontra” (as is), e não oferecemos garantias absolutas de qualquer espécie quanto à exatidão, atualidade, adequação ou integridade do conteúdo disponibilizado. O uso das informações obtidas no site é de responsabilidade exclusiva do Usuário. Recomenda-se sempre verificar fontes oficiais (como páginas governamentais) para confirmar exigências de visto e prazos, uma vez que regras e procedimentos consulares podem mudar. Os artigos e materiais do site têm caráter informativo e não substituem aconselhamento personalizado para casos específicos.

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Em particular, a Jet Vistos não garante que: (i) o site atenderá às suas expectativas ou necessidades específicas; (ii) o site estará disponível de forma ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros a todo momento; (iii) os resultados obtidos a partir do uso do site serão exatos ou confiáveis; ou (iv) qualquer eventual defeito no funcionamento ou no conteúdo do site será corrigido prontamente. Trabalhamos para oferecer um serviço de qualidade, mas falhas técnicas ou operacionais podem ocorrer eventualmente, e desde já isentamo-nos de responsabilidade por indisponibilidades temporárias do site.

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Além disso, não garantimos a obtenção do visto ou qualquer outro resultado específico por meio do uso de nossos serviços de assessoria, conforme mencionado. Podemos melhorar significativamente suas chances e orientá-lo adequadamente, mas a decisão final sobre vistos não está sob nosso controle. Assim, nenhum material publicitário, declaração ou informação verbal dada pela Jet Vistos deve ser entendida como garantia de sucesso no processo de visto.

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6. Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma hipótese a Jet Vistos, seus sócios, funcionários, colaboradores ou parceiros serão responsáveis por danos indiretos, consequenciais, especiais, punitivos ou incidentais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os serviços, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de oportunidades, lucros cessantes, perda de dados, ou interrupção de negócios, mesmo se formos alertados sobre a possibilidade de tais danos.

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A responsabilidade da Jet Vistos por quaisquer danos diretos eventualmente comprovados ficará limitada, no máximo, ao valor efetivamente pago pelo Usuário pelo serviço específico que deu causa ao dano (se aplicável). Se você utiliza apenas os conteúdos gratuitos do site, entende e concorda que não há cobrança por esse uso e, portanto, não há assunção de responsabilidade por parte da Jet Vistos quanto a eventuais danos sofridos pelo uso das informações disponibilizadas gratuitamente.

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Especificamente, a Jet Vistos não se responsabiliza por:

• Decisões e ações do Usuário: Qualquer ação tomada pelo Usuário com base nas informações do site ou orientações gerais. Reiteramos a importância de consultar fontes oficiais e, se for o caso, obter consultoria personalizada para sua situação. Se o Usuário decidir não contratar nossos serviços e conduzir sozinho seu processo de visto baseando-se apenas nas dicas do site, faz isso por sua conta e risco.

• Atos de terceiros: Danos ou problemas causados por terceiros, incluindo parceiros independentes, sites de terceiros ligados no nosso conteúdo, plataformas governamentais de visto, provedores de serviços de internet, etc. Por exemplo, não nos responsabilizamos por falhas nos sistemas de agendamento do consulado, recusas de visto pelo consulado, ou condutas de empresas de transporte, caso indicadas em nosso blog.

• Casos fortuitos ou força maior: Eventos fora do nosso controle, como desastres naturais, ataques cibernéticos de larga escala, greves, instabilidades nas redes de telecomunicações ou quaisquer situações de força maior que impeçam a disponibilidade do site ou a prestação regular dos serviços. Nesses casos, considera-se justificada eventual falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações.

• Indisponibilidade temporária: Interrupções necessárias para manutenção, atualização ou melhorias técnicas do site. Buscamos realizar manutenções em horários de menor impacto e informar previamente quando possível, mas às vezes paradas emergenciais podem ocorrer. Tais interrupções temporárias não configuram descumprimento destes Termos.

 

O Usuário reconhece que a Jet Vistos não assume responsabilidade por conteúdo ou informações fornecidas por terceiros e apenas repassadas ou referenciadas por nós de boa-fé (por exemplo, se citarmos estatísticas ou links externos em um artigo). Em suma, ao utilizar nosso site, você concorda que o faz por sua conta e risco, e que a total responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes direta ou indiretamente do uso do site recai sobre você, exceto nos casos expressamente previstos em lei que não admitam tal limitação.

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7. Links para Sites de Terceiros: Nosso site pode conter hiperlinks ou referências a websites mantidos por terceiros, como páginas de órgãos oficiais (ex: site oficial do agendamento de vistos) ou conteúdos relevantes em outras plataformas. Esses links são fornecidos para conveniência e informação do Usuário. Isso não implica endosso ou responsabilidade da Jet Vistos sobre esses sites externos, seus conteúdos, produtos ou serviços. Não nos responsabilizamos pela disponibilidade nem pelo conteúdo de sites de terceiros, tampouco por danos ou prejuízos decorrentes do uso desses sites. Cada site terá seus próprios termos de uso e políticas de privacidade; recomendamos que você os leia ao navegar em tais sites. O uso de links externos é por sua conta e risco. Caso um link no nosso site esteja quebrado ou aponte para algo inadequado, agradecemos se nos informar para que possamos avaliar a remoção.

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8. Privacidade e Proteção de Dados: A privacidade dos usuários é muito importante para a Jet Vistos. O uso de nossos serviços e site também é regido por nossa Política de Privacidade, documento que descreve em detalhe como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários. Nossa Política de Privacidade é parte integrante destes Termos de Uso e está disponível aqui no site (ou na seção apropriada do menu). Recomendamos enfaticamente sua leitura atenta. Ao aceitar os presentes Termos, você também está ciente e de acordo com as práticas descritas na Política de Privacidade. Em resumo, nos comprometemos a tratar seus dados conforme as leis vigentes (LGPD) e somente conforme descrito na política, para finalidades legítimas e com segurança adequada. Se tiver qualquer dúvida relacionada à privacidade, consulte nossa Política ou entre em contato conosco pelos canais fornecidos.

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9. Alterações nos Termos de Uso: A Jet Vistos reserva-se o direito de modificar, acrescentar ou remover disposições destes Termos de Uso a qualquer momento, de acordo com a necessidade de atualização legal ou adequação de nossos serviços. Sempre que uma alteração substancial for realizada, atualizaremos a data de “última modificação” ao final deste documento. Se as mudanças forem significativas, poderemos informar os usuários por meio de aviso em destaque no site ou por canais de contato disponíveis, porém não temos a obrigação de notificar individualmente cada usuário. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente o conteúdo destes Termos de Uso para manter-se ciente de eventuais modificações. Ao continuar a usar o site ou nossos serviços após a entrada em vigor das modificações, você estará concordando tacitamente com os Termos revisados. Caso não concorde com alguma alteração, deve interromper o uso do site. Em qualquer hipótese, a versão mais recente dos Termos de Uso estará sempre disponível em nosso site, prevalecendo sobre todas as anteriores.

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10. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia ou demanda judicial relacionada a este documento ou ao uso do site e serviços da Jet Vistos será dirimida conforme as leis brasileiras vigentes, não se aplicando regras de conflito de leis que possam direcionar à aplicação de legislação estrangeira. Fica eleito o Foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro/RJ (ou outro foro de nossa escolha, se assim estiver indicado), como competente para dirimir quaisquer litígios ou disputas decorrentes destes Termos ou do uso do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Esta cláusula de eleição de foro não é aplicável aos casos em que a legislação de defesa do consumidor previr opção de foro ao consumidor, situação na qual prevalecerá o foro legal definido em lei, se cabível. De toda forma, buscamos resolver amigavelmente qualquer divergência que o Usuário tenha conosco, antes de recorrer às vias judiciais – estamos à disposição para diálogo e conciliação.

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11. Disposições Gerais: Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, e a cláusula afetada será substituída por outra válida que mais se aproxime da intenção original. A falha da Jet Vistos em exigir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia, podendo exercer plenamente seus direitos a qualquer tempo. Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Jet Vistos no que tange ao uso do site e serviços, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos ou acordos anteriores.

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12. Contato e Suporte: Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, necessidade de esclarecimentos adicionais ou qualquer questão relacionada ao site, o Usuário pode entrar em contato conosco pelo e-mail ou telefone disponibilizados na página de contato do site. Teremos prazer em auxiliar e esclarecer quaisquer pontos necessários. Se você encontrar algum problema técnico no site ou quiser reportar abuso ou violação destes Termos, favor nos notificar imediatamente pelos mesmos canais.

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Ao utilizar o site Jet Vistos, você declara que leu, entendeu e concordou com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Agradecemos pela confiança em nosso trabalho e desejamos que nossos conteúdos e serviços sejam úteis na realização de seus objetivos. Boa navegação e conte conosco para o que precisar em relação à assessoria de vistos!

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Última atualização destes Termos de Uso: 14 de junho de 2025.