O que é o ESTA? Quando usar e as exceções que podem barrar sua entrada nos EUA

ESTA

Imagine que você está com tudo pronto para viajar aos Estados Unidos e participar de um evento importante. Um atleta brasileiro de renome passou exatamente por isso recentemente: com o passaporte europeu em mãos e o ESTA aprovado, ele estava prestes a embarcar quando recebeu uma notícia inesperada: não poderia entrar nos EUA. O motivo? Uma viagem que ele tinha feito a Cuba algum tempo antes. Esse caso real acendeu o alerta sobre uma regra pouco conhecida.

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Mas afinal, o que é o ESTA, quando ele pode ser usado e quais são as exceções que podem deixar alguém barrado na imigração? Vamos explicar de forma simples!

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O que é o ESTA?

ESTA é a sigla em inglês para Electronic System for Travel Authorization, ou Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem. Em resumo, é uma autorização eletrônica que permite a viajantes de determinados países entrar nos Estados Unidos sem precisar de um visto tradicional colado no passaporte, basta obter uma aprovação online antes da viagem. Pense no ESTA como uma espécie de "ingresso antecipado" para entrar nos EUA: você preenche um formulário pela internet e, se for aprovado, pode embarcar sem precisar passar por toda aquela entrevista e papelada de um visto no consulado.

Essa facilidade, porém, só vale para quem atende a todos os requisitos abaixo:

• Viagem curta a turismo ou negócios: O ESTA pode ser usado apenas em visitas de até 90 dias, a turismo, negócios ou trânsito. Se você pretende estudar, trabalhar ou ficar mais tempo nos EUA, aí já precisa de um visto apropriado.

• Cidadania de país participante: Apenas cidadãos de países incluídos no Programa de Isenção de Visto (Visa Waiver Program) podem usar o ESTA. São cerca de 40 países, principalmente da Europa, Ásia e Oceania – por exemplo, Portugal, Espanha, França, Japão, Austrália, entre outros. Vale lembrar: o Brasil (ainda) não faz parte desse programa, então brasileiros em geral não podem usar ESTA para viajar aos EUA. (No caso do nosso atleta citado, ele pôde solicitar o ESTA porque possui dupla cidadania e passaporte de um país europeu participante.)

• Histórico de viagem sem passar por países restritos: Aqui está a pegadinha que poucos conheciam. Para ter direito ao ESTA, o viajante não pode ter visitado certos países que os EUA consideram de alto risco ou "hostis" nos últimos anos. Quais países são esses? Alguns exemplos incluem Irã, Coreia do Norte, Síria, Sudão e – novidade importante – Cuba (no caso de viagens realizadas após 2021). Daqui a pouco explicaremos por que Cuba entrou nessa lista recentemente.

Se a pessoa não cumprir qualquer um dos critérios acima, o ESTA não se aplica e ela precisará tirar um visto tradicional (como o visto de turista/negócios B1/B2) para entrar nos EUA.

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Exceções: quando o ESTA não pode ser usado

Mesmo viajantes de países elegíveis devem ficar atentos às exceções que os desqualificam do ESTA. A principal exceção, como vimos, é ter visitado um dos países restritos pelo governo americano. Essas restrições foram criadas por motivos de segurança e combate ao terrorismo, e atingem qualquer um que tenha passado por esses locais. Em outras palavras, se um viajante esteve em países como Irã, Iraque, Síria, Sudão, Líbia, Somália, Iêmen ou Coreia do Norte depois de 2011, ou em Cuba após 12 de janeiro de 2021, ele perde o direito de entrar com ESTA e obrigatoriamente tem que solicitar um visto americano comum.

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Por que Cuba foi incluída nessa lista?

Você deve estar se perguntando: "O que Cuba tem a ver com isso?" A inclusão de Cuba é algo relativamente recente e pegou muita gente de surpresa. Em janeiro de 2021, os EUA voltaram a classificar Cuba como um Estado Patrocinador do Terrorismo, uma designação oficial para países que, na visão do governo americano, apoiam o terrorismo internacional. Com Cuba nessa lista, a regra diz que qualquer pessoa estrangeira que tenha visitado Cuba a partir dessa data fica inelegível para o Visa Waiver/ESTA. Ou seja, mesmo que você tenha passaporte de um país que normalmente poderia usar o ESTA, se você pisou em Cuba depois de 2021 o "passe livre" do ESTA deixa de valer.

Foi exatamente essa situação que afetou o atleta brasileiro que mencionamos. Ele sempre viajou aos EUA usando o ESTA do seu passaporte europeu, mas como tinha ido competir em Havana em 2023, a viagem a Cuba acionou a regra de exceção. Quando ele tentou fazer o ESTA de praxe para ir aos EUA competir novamente, descobriu que não podia mais. Teria primeiro que conseguir um visto americano tradicional. Importante frisar que não importa o motivo da visita a esses países restritos: mesmo que tenha sido uma viagem autorizada, a trabalho humanitário, diplomática ou para um evento esportivo, a exceção do ESTA se aplica do mesmo jeito. Não há jeitinho ou brecha para essa regra.

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Já visitei Cuba (ou outro país restrito): e agora?

Se você se encaixa nessa situação, por exemplo, fez uma viagem a Cuba após 2021 ou já esteve em algum dos países da lista de restrições, é preciso tomar algumas precauções ao planejar uma ida aos Estados Unidos:

• Você vai precisar de um visto americano válido: Quem visitou Cuba (pós-2021) ou países similares não consegue usar o ESTA, então será necessário solicitar um visto de turista/negócios (categoria B1/B2) em um consulado ou embaixada dos EUA. Em resumo, terá que passar pelo processo normal de pedido de visto (preencher formulário, pagar taxa, agendar entrevista etc.).

• Não adianta tentar “dar um jeito” no ESTA: Renovar ou reaplicar para o ESTA não resolverá nada, o sistema eletrônico vai recusar a autorização automaticamente ao identificar seu histórico de viagem restrito. Portanto, nem perca tempo tentando burlar; o caminho correto é partir logo para o visto.

• Planeje-se, pois o visto leva mais tempo: Diferente do ESTA, que costuma ser aprovado online em poucos minutos ou horas, o visto tradicional pode demorar várias semanas. Você precisará agendar uma entrevista no consulado, juntar documentos e aguardar a emissão. Ou seja, programe-se com antecedência se souber que seu ESTA não será válido.

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Conclusão

O caso do atleta barrado serviu como um alerta importante. Viajar é uma das melhores experiências que existem, mas entender as regras de imigração é fundamental para não passar sufoco. Imagine perder uma viagem, um evento ou o dinheiro investido em passagens por conta de um detalhe escondido nas normas! Nos últimos anos, as leis e políticas migratórias dos EUA têm mudado com frequência, como vimos na adição de Cuba à lista de restrições em 2021. Por isso é essencial estar sempre bem informado.

A dica de ouro é: se tiver qualquer dúvida, busque orientação profissional. Consultar uma assessoria especializada em vistos e imigração pode fazer toda a diferença. Esses especialistas acompanham as atualizações nas regras, conhecem os procedimentos e podem guiar você passo a passo, evitando dores de cabeça e garantindo que sua viagem ocorra sem contratempos. Não deixe uma burocracia inesperada estragar os seus planos, conte com ajuda especializada e prepare-se bem antes de embarcar. Afinal, com a informação certa e apoio profissional, você evita surpresas e só se preocupa em aproveitar a viagem!

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